Prefeitura detalha projeto para doar área do Germano Krüger ao Operário

Em cerimônia no gabinete do Executivo, Marcelo Rangel explicou o processo

Prefeitura detalha projeto para doar área do Germano Krüger ao Operário

Prefeito posou ao lado do presidente do clube, David Aroldo Nascimento, e equipe jurídica da Prefeitura - Foto: João Vitor Rezende

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O prefeito Marcelo Rangel assinou o projeto de lei que pretende doar o terreno do Estádio Germano Krüger ao Operário Ferroviário. A oficialização aconteceu em cerimônia no gabinete do Executivo Municipal na manhã desta sexta-feira (18). O presidente do clube, David Aroldo Nascimento, e o vereador e diretor das categorias de base do Grupo Gestor, Paulo Balansin, representaram o alvinegro no evento.

A cessão do terreno será definitiva. Entretanto, o clube terá que cumprir contrapartidas como manter atividades na estrutura do estádio, caso contrário o imóvel é devolvido. Além disso, deverá manter projetos sociais, atividades pela Lei do Incentivo ao Esporte, representar a cidade nos jogos oficiais do Governo do Estado e ter a bandeira do município no uniforme da equipe.

"O terreno já é do Operário, por merecimento e por direito. Pelos investimentos que já foram realizados e pelo o que o clube já fez pela cidade, não é nada mais justo que a Prefeitura contribua para isso, devolvendo a área para quem merece", destacou o prefeito.

O presidente do clube também comemorou a iniciativa: "O Operário está tendo a sua casa própria. Esse é um momento histórico e peço o voto favorável dos vereadores a esse projeto. O Operário é de Ponta Grossa, é dos Campos Gerais, e tem trazido alegrias para a cidade e para a região", afirmou David Aroldo.

O PROCESSO
O procurador da Prefeitura, João Paulo Deschk, explica que a retomada do caso foi feita a partir da recuperação da lei que previa a doação no governo de Otto Cunha em 1988, com uma escritura de promessa da entrega que não foi registrada. Deschk afirma que, após a negativa dos sócios do clube em municipalizar o local em assembleia no ano passado, o poder público foi procurado pelo Grupo Gestor do Operário.

A partir daí, em uma busca dos documentos antigos do terreno, foi constatado que o imóvel pertencia à Prefeitura. "Hoje o terreno pertence à Prefeitura já que a matrícula do imóvel, que é o 'documento de identidade' da área, está em nome do poder público. Com esse projeto de lei, em que estamos adequando o projeto daquela época para agora, tendo a aprovação dos vereadores, o Operário terá o seu nome informado na matricula do imóvel", relata o procurador.

João Paulo conta que, ao repassar o terreno em definitivo para o clube, a iniciativa privada teria mais segurança ao fazer investimentos no estádio. "A iniciativa privada que pretende investir no imóvel, não investiria em um local que é do poder público. Sendo do Operário, o clube poderá chamar esses parceiros pois eles terão a garantia que esse imóvel é dele", relata.

MUNICIPALIZAÇÃO
Em setembro de 2018, os sócios da área social do Operário Ferroviário votaram contra a municipalização do estádio. O pleito aconteceu com o intuito de ceder o terreno ao poder público para conseguir captar recursos para a ampliação do Germano Krüger, que necessitava do aumento de lugares para o público de 8,8 mil para pelo menos 10 mil torcedores, atendendo norma obrigatória para a Série B.

Como uma das justificativas para o atual trâmite, Marcelo Rangel explana que parcerias via poder público demorariam a sair do papel. "Tivemos diversas discussões jurídicas se poderia ser feito uma terceirização pela Prefeitura. No poder público tudo é mais complicado, uma parceria público-privada poderia demorar anos para ser feita e pendências judiciais poderiam acontecer. A Prefeitura teria dificuldade para fazer licitações, concessões, isso teria que acontecer por 35 anos e, desta forma, o espaço não pertenceria ao Operário", detalha o prefeito.

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